O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado a 03 de Maio, constitui a ocasião para relembrar ao mundo quão importante é proteger o direito fundamental da pessoa humana que é a liberdade de expressão, direito este inscrito no artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tendo em conta que a violência para com os profissionais dos media é hoje uma das principais ameaças à liberdade de expressão, decidi consagrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2007 ao tema da segurança dos jornalistas.
Ao longo dos últimos dez anos, assistimos a uma escalada dramática da violência para com os jornalistas, profissionais dos media e pessoal associado. Em muitos países do mundo, os profissionais dos media são perseguídos, agredidos, presos e mesmo assassinados. Segundo as organizações profissionais, 2006 foi o ano mais mortífero, com mais de 150 profissionais dos media mortos. Centenas foram capturados, ameaçados ou agredidos devido à sua profissão. Nunca foi tão perigoso ser jornalista.
Sabemos que as zonas de conflito – e as zonas de pós-conflito – são particularmente perigosas para os jornalistas. O Iraque, onde 69 profissionais dos media foram mortos no ano passado, é disto a pior ilustração. Mais de 170 profissionais dos media, a maioria jornalistas locais, foram aí assassinados desde o início do conflito em 2003. É a primeira vez na história que são assassinados tantos jornalistas.
Aqueles que arriscam a vida para comunicar informações independentes e viáveis merecem a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso apoio. Sabem melhor que ninguém que os media muito contribuem para os processos de responsabilização, de reconstrução e de reconciliação. De facto, o aumento da violência para com os jornalistas é um testemunho eloquente, embora trágico, da importância dos media para as democracias modernas.
A questão da segurança dos jornalistas diz-nos respeito a todos: cada agressão contra um jornalista constitui um ataque contra as nossas liberdades mais fundamentais. É indispensável um mínimo de segurança para poder gozar da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão.
Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, devemos empenhar-nos em intensificar os nossos esforços para garantir a segurança dos jornalistas. Convido, em particular, todos os governos e os poderes públicos a porem fim à cultura de impunidade generalizada que forma o pano de fundo dos actos de violência perpetrados contra os jornalistas. Cabe às autoridades zelar para que os crimes contra os profissionais dos media sejam objecto de um inquérito e de procedimentos penais.
Este dia representa também a ocasião para avaliar os progressos realizados em matéria de protecção da liberdade de imprensa. A UNESCO congratula-se com a recente resolução das Nações Unidas que condena os ataques perpetrados contra jornalistas, em período de conflito. Esta resolução representa uma vitória na campanha contra a impunidade e para aqueles que estão empenhados na protecção da independência e dos direitos dos trabalhadores dos media. Temos que aproveitar este momento para instaurar uma cultura da segurança no sector dos media.
A celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa dá-nos oportunidade para reflectirmos sobre os meios de difusão dos valores que respeitam o papel essencial que os media desempenham na promoção de uma paz duradoura, da democracia e do desenvolvimento. Prestemos homenagem aos profissionais dos media que perderam a vida e saudemos aqueles que nos fornecem a informação apesar dos riscos e dos perigos. Estejamos, antes de mais, bem conscientes de que existe uma ligação estreita entre a garantia da segurança dos jornalistas e o exercício das nossas próprias liberdades. Para podermos agir como cidadãos do mundo informados, é necessário que os media possam trabalhar livremente e com toda a segurança.